Informativos
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Informativo Gecov 001
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
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01/08/2023 | 1522 kB | Baixar | |
| Informativo Gecov 001 - Termo de Acordo Insalubridade 20 | 13/07/2023 | 5848 kB | Baixar | |
| Informativo Gecov 001 - Autorização do Acordo - 20 Insalubridade - Procurador Geral do Estado | 13/07/2023 | 194 kB | Baixar | |
| Informativo Gecov 001 - Acórdão CPGE 003-2023 - Insalubridade | 13/07/2023 | 374 kB | Baixar | |
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Informativo Gecov 002
- DECRETO Nº 5460-R: RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE EM PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS
- ATRIBUIÇÃO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR (ARTIGO 7º DA LEI 10.520/02)
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01/09/2023 | 1933 kB | Baixar | |
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Informativo Gecov 003
- PUBLICADOR DE CONTRATOS PELA LEI 14.133/21 NO PNCP
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02/10/2023 | 326 kB | Baixar | |
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Informativo Gecov 004
- AJUSTES NOS NOVOS CONTRATOS PARA ATENDER A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
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11/12/2023 | 2072 kB | Baixar | |
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Informativo Gecov 005
- NÚMERO UNIFICADO DOS CONTRATOS
- DIVULGAÇÃO DE CONTRATOS NO PNCP
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04/01/2024 | 725 kB | Baixar | |
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Informativo Gecov 006
- MODELOS DE ATOS DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E COMISSÃO
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18/01/2024 | 202 kB | Baixar | |
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Informativo Gecov 007
- MANUAL DE REGISTRO DO CONTRATO CORPORATIVO Nº 014/2022 PASSAGENS AÉREAS NO SIGA-CIDADES
- DISPENSA DE UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE CONTRATOS – SIGA
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19/02/2024 | 395 kB | Baixar |
