Contratos Corporativos - Vigentes
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Acordo Comercial Corporativo - Azul 21/05/2024 pdf 329 kB Baixar Acordo Comercial Corporativo - Latam - Atualizado 04/02/2025 pdf 689 kB Baixar Acordo Comercial Corporativo - Latam - Antigo 21/05/2024 pdf 638 kB Baixar Acordo Comercial Corporativo - Gol - 2025 04/02/2025 pdf 173 kB Baixar Acordo Comercial Corporativo - Gol - 2024 04/02/2025 pdf 177 kB Baixar -
Objeto: Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas
Contratado: MERU VIAGENS EIRELLI – EPP
Vigência com prorrogações: 02/08/2022 a 01/08/2024
Início da execução: 02/08/2022
Rescisão Unilateral em 25/07/2024
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Processo: 2022-50CDB
Objeto: Prestação de Serv. de Provimento de Mão de Obra Administrativa/Suporte de Atividade Meio
Contratado: MSG - Minas Gerais Administração e Serviços S.A
Vigência: 11/10/2023 a 10/02/2026
Início da execução: 01/02/2023
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Contrato 017/2023 - MGS 21/02/2024 pdf 5270 kB Baixar Publicação DIO - Contratação MGS 21/02/2024 pdf 255 kB Baixar 1º Termo Aditivo - Acréscimo 21/02/2024 pdf 608 kB Baixar Publicação DIO - 1º Termo Aditivo Acréscimo 21/02/2024 pdf 195 kB Baixar 2º Termo Aditivo - Acréscimo e Remanejamento 10/06/2024 pdf 875 kB Baixar Publicação DIO - 2º Termo Aditivo Acréscimo e Remanejamento 10/06/2024 pdf 202 kB Baixar 3º Termo Aditivo - Repactuação 29/07/2024 pdf 347 kB Baixar Publicação DIO - 3º Termo Aditivo Repactuação 29/07/2024 pdf 151 kB Baixar 4º Termo Aditivo - Ajuste SEJUS 12/11/2024 pdf 157 kB Baixar Publicação DIO - 4º Termo Aditivo Ajuste SEJUS 04/04/2025 pdf 120 kB Baixar 5º Termo Aditivo - Acréscimo e Remanejamento 12/11/2024 pdf 1169 kB Baixar Publicação DIO - 5º Termo Aditivo Acréscimo e Remanejamento 04/04/2025 pdf 140 kB Baixar 6º Termo Aditivo - Remanejamento, Redistribuição e Ajustes 06/02/2025 pdf 1014 kB Baixar 7º Termo Aditivo - Repactuação 16/06/2025 pdf 393 kB Baixar Publicação DIO - 7º Termo Aditivo Repactuação 16/06/2025 pdf 369 kB Baixar Publicação DIO - 6º Termo Aditivo Remanejamento, Redistribuição e Ajustes 11/02/2025 pdf 134 kB Baixar PORTARIA CONJUNTA SEGER/PGE/SECONT N.º 002-R Disciplina o procedimento de fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas, sociais e previdenciárias decorrentes contrato nº 017/2023 celebrado com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS).10/10/2024 pdf 179 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGER Nº 001/2024 Estabelece diretrizes para o pagamento dos empregados alocados a esse contrato, caso as obrigações não sejam devidamente cumpridas pela contratada.10/10/2024 pdf 140 kB Baixar Formulário - Termo de Recebimento Provisório 26/02/2024 docx 565 kB Baixar Formulário - Ateste da Nota Fiscal 26/02/2024 docx 562 kB Baixar Formulário - Ato de Designação Fiscal MGS 07/03/2024 docx 61 kB Baixar Manual Siga CidadES - Contrato 017_2023 MGS 08/03/2024 pdf 1841 kB Baixar Sistema E-Docs - Solicitação de Atendimento (SA)/SEGER Servidores públicos e/ou terceirizados que atuam na SEGER que precisem utilizar o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (E-Docs) ou ter acesso a Caixas de Setores ou Grupos de Trabalho.18/03/2024 pdf 1146 kB Baixar Informativo SIGA 2024-002 - Cadastro de Usuários Cadastro de usuários para Terceirizados MGS.18/03/2024 pdf 56 kB Baixar Treinamento Sistema E-Docs Orientação para capacitação, sem tutoria, no Sistema E-Docs.18/03/2024 pdf 236 kB Baixar Guia de Orientações - Criação de E-mail, Sistemas do Gov.ES e Capacitações 13/03/2025 pdf 192 kB Baixar Informativo Acesso SIARHES Acesso Funcionários Terceirizados08/07/2024 pdf 109 kB Baixar CONTATOS MGS 09/12/2024 pdf 114 kB Baixar Convenção Coletiva de Trabalho - CCT_2024 02/04/2025 pdf 1619 kB Baixar Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025_2026 02/04/2025 pdf 1405 kB Baixar Manual Sistema de Faturamento MGS - Posto de Serviço 04/04/2025 pdf 7585 kB Baixar -
Objeto: Telefonia Longa Distância Nacional (LDN)
Contratado:Oi S.A. - Em Recuperação Judicial
Vigência com prorrogações: 23/02/2021 a 22/02/2025
Início da execução: 02/03/2021
Rescisão Amigável a partir de 19/09/2024
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Objeto: Telefonia Fixa
Contratado: Oi SA - Em Recuperação Judicial
Vigência: 01/12/2023 a 28/05/2024
Início da Execução: 01/12/2023
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Contrato 024/2023 - Emergencial - Telefonia Fixa - Oi S.A. 05/12/2023 pdf 2237 kB Baixar Publicação da Dispensa da Contratação 05/12/2023 pdf 202 kB Baixar Comissão Gestora do Contrato 05/12/2023 pdf 199 kB Baixar 1° Apostilamento - Dotação - SECONT 22/01/2024 pdf 70 kB Baixar 2° Apostilamento - Dotação - AGERH 05/02/2024 pdf 115 kB Baixar -
Objeto: Telefonia Fixa
Contratado: Oi SA - Em Recuperação Judicial
Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2023
Início da Execução: 28/12/2017
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Objeto: Gerenciamento da manutenção da frota estadual
Contratada: TICKET Gestão em Manutenção EZC SA
Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2023
Início da Execução: 01/12/2017
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Objeto: Telefonia Móvel
Contratado: Claro S.A.
Vigência: 18/07/2017 a 17/07/2023
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Objeto: Gerenciamento do abastecimento da frota estadual (combustíveis e lubrificantes)
Contratado: Link Card
Vigência: 20/10/2017 a 19/10/2022
Início da Execução: 22/11/2017
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Objeto: Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas
Contratado: Pay Less Turismo LTDA
Vigência com prorrogações: 27/12/2016 a 26/12/2022*
Início da Execução: 04/01/2017
*Prorrogação Excepcional. O contrato será rescindido quando a nova licitação for concluída.
