Portal de Contratos - Contratos Corporativos

Contratos Corporativos - Vigentes

Contrato 016/2016 - Passagens Aéreas

Objeto: Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas

Contratado: Pay Less Turismo LTDA

Vigência com prorrogações: 27/12/2016 a 26/12/2019

Início da Execução: 04/01/2017

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Aviso de Licitação - DIO	05/12/2018	pdf	223 kB	Baixar
Aviso de Licitação - Jornal	05/12/2018	pdf	2285 kB	Baixar
Edital de Pregão n.º 024 - 2016	05/12/2018	pdf	914 kB	Baixar
Termo de Homologação	05/12/2018	pdf	506 kB	Baixar
Aviso de Resultado - DIO	05/12/2018	pdf	282 kB	Baixar
Parecer PGE-PCA N.º 1459 - 2016	05/12/2018	pdf	3061 kB	Baixar
Manifestação SECONT n.º 187 - 2016	05/12/2018	pdf	1315 kB	Baixar
Proposta Comercial	05/12/2018	pdf	3319 kB	Baixar
Contrato n.º 016 - 2016 - Parte A	05/12/2018	pdf	2186 kB	Baixar
Contrato n.º 016 - 2016 e Publicação - Parte B	05/12/2018	pdf	18476 kB	Baixar
Dados Complementares	05/12/2018	pdf	719 kB	Baixar
Publicação do Contrato n.º 016-2016	05/12/2018	pdf	2453 kB	Baixar
Apêndice I do Termo de Referência - Consolidação de Dotações Orçamentárias	05/12/2018	pdf	2086 kB	Baixar
Passo a Passo para Adesão	05/12/2018	pdf	857 kB	Baixar
Modelo de Termo Adesão	05/12/2018	doc	81 kB	Baixar
Modelo de Publicação - Extrato de Termo de Adesão	05/12/2018	doc	29 kB	Baixar
Procuração - Representante legal - PAY LESS	05/12/2018	pdf	1171 kB	Baixar
Garantia Contratual	05/12/2018	pdf	188 kB	Baixar
Garantia Prorrogação 12º Termo Aditivo	05/12/2018	pdf	154 kB	Baixar
Nota Técnica nº 001.2018 - Aquisição de bagagens em viagens aéreas	05/12/2018	pdf	83 kB	Baixar
Boletim Informativo n.º 002 - 2017	05/12/2018	pdf	398 kB	Baixar
Boletim informativo n.º 001 - 2018 - Inclusão CPF na requisição de passagem	05/12/2018	pdf	242 kB	Baixar
Acordo Gol - 01.06.2018 a 31.03.2020	05/12/2018	pdf	2075 kB	Baixar
Acordo Gol 01.06.2017 a 31.05.2018	05/12/2018	pdf	915 kB	Baixar
Acordo Gol 01.07.2016 a 30.04.2018 - sem efeito	05/12/2018	pdf	493 kB	Baixar
Acordo AZUL 01.03.18 a 31.03.19	05/12/2018	pdf	1324 kB	Baixar
Acordo AZUL 01.04.19 a 30.04.20	25/04/2019	pdf	4175 kB	Baixar
Acordo LATAM	05/12/2018	pdf	1035 kB	Baixar
Acordo LATAM 2018	05/12/2018	pdf	5608 kB	Baixar
Acordo Avianca 20.08.2018 a 31.08.2019	05/12/2018	pdf	3112 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril 2017	05/12/2018	pdf	2126 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Maio a Agosto 2017	05/12/2018	pdf	2229 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Setembro a Dezembro de 2017	05/12/2018	pdf	2257 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril de 2018	05/12/2018	pdf	3432 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Maio a Agosto 2018	05/12/2018	pdf	3502 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Setembro a Dezembro 2018	28/03/2019	pdf	3514 kB	Baixar
1º Termo de Apostilamento - IJSN	05/12/2018	pdf	462 kB	Baixar
2º Termo de Apostilamento - SETADES	05/12/2018	pdf	431 kB	Baixar
3º Termo de Apostilamento - PMES	05/12/2018	pdf	415 kB	Baixar
4º Termo de Apostilamento - AGERH	05/12/2018	pdf	454 kB	Baixar
5º Termo de Apostilamento - SESPORT	05/12/2018	pdf	426 kB	Baixar
6º Termo de Apostilamento - AGERH	05/12/2018	pdf	473 kB	Baixar
7º Termo de Apostilamento - INCAPER	05/12/2018	pdf	443 kB	Baixar
8º Termo de Apostilamento - SECONT	05/12/2018	pdf	513 kB	Baixar
9º Termo de Apostilamento - SEDH	18/04/2019	pdf	456 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Remanejamento DFP	05/12/2018	pdf	1962 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Remanejamento VG	05/12/2018	pdf	1979 kB	Baixar
3º Termo Aditivo - Remanejamento SESA	05/12/2018	pdf	2225 kB	Baixar
4º Termo Aditivo - Remanejamento SEAMA	05/12/2018	pdf	2015 kB	Baixar
5º Termo Aditivo - Remanejamento SETUR	05/12/2018	pdf	1813 kB	Baixar
6º Termo Aditivo - Remanejamento AGERH	05/12/2018	pdf	2113 kB	Baixar
7º Termo Aditivo Remanejamento SEJUS	05/12/2018	pdf	2161 kB	Baixar
8º Termo Aditivo - Remanejamento SETADES	05/12/2018	pdf	2304 kB	Baixar
9º Termo Aditivo - Remanejamento SCM	05/12/2018	pdf	2137 kB	Baixar
10º Termo Aditivo - Remanejamento SESA	05/12/2018	pdf	2143 kB	Baixar
11º Termo Aditivo - Remanejamento IPEM	05/12/2018	pdf	2069 kB	Baixar
12º Termo Aditivo - Prorrogação 2017 -2018	05/12/2018	pdf	2311 kB	Baixar
13º Termo Aditivo - Remanejamento SESA	05/12/2018	pdf	2067 kB	Baixar
14º Termo Aditivo - Remanejamento SESA	05/12/2018	pdf	2276 kB	Baixar
15º Termo Aditivo - Remanejamento DETRAN	05/12/2018	pdf	2066 kB	Baixar
16º Termo Aditivo - Remanejamento SESA	05/12/2018	pdf	2116 kB	Baixar
17º Termo Aditivo - Remanejamento SCM	05/12/2018	pdf	2081 kB	Baixar
18º Termo Aditivo - Remanejamento SEJUS	05/12/2018	pdf	1992 kB	Baixar
19º Termo Aditivo - Acréscimo SEAMA	05/12/2018	pdf	2198 kB	Baixar
20º Termo Aditivo - Acréscimo PGE	05/12/2018	pdf	2303 kB	Baixar
21º Termo Aditivo - Acréscimo AGERH	05/12/2018	pdf	2232 kB	Baixar
22º Termo Aditivo - Remanejamento SCM	05/12/2018	pdf	1998 kB	Baixar
23º Termo Aditivo - Remanejamento SESA	05/12/2018	pdf	2259 kB	Baixar
24º Termo Aditivo - Remanejamento SETUR	06/12/2018	pdf	2225 kB	Baixar
25º Termo Aditivo - Prorrogação 2018-2019	06/12/2018	pdf	2396 kB	Baixar
26º Termo Aditivo - Acréscimo SESA	06/12/2018	pdf	3545 kB	Baixar
27º Termo Aditivo - Remanejamento SCM	06/12/2018	pdf	2068 kB	Baixar
28º Termo Aditivo - Remanejamento SEJUS	09/07/2019	pdf	2076 kB	Baixar

Contrato 002/2017 - Telefonia LDN

Objeto: Telefonia Longa Distância Nacional (LDN)

Contratado: Claro S.A.

Vigência com prorrogações: 18/02/2017 a 01/03/2020

Início da execução: 18/02/2017

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Aviso de Licitação DIO	10/12/2018	pdf	242 kB	Baixar
Aviso de Licitação Jornal	10/12/2018	pdf	2404 kB	Baixar
Edital Pregão n.º 001 - 2016	10/12/2018	pdf	1204 kB	Baixar
Termo de Homologação	10/12/2018	pdf	235 kB	Baixar
Aviso de Resultado de Licitação - DIO	10/12/2018	pdf	242 kB	Baixar
Parecer PGE - PCA n.º 0155 - 2015	10/12/2018	pdf	6876 kB	Baixar
Manifestação SECONT n.º 0111 - 2014 - Análise de Minuta	10/12/2018	pdf	2003 kB	Baixar
Manifestação SECONT n.º 0071 - 2015	10/12/2018	pdf	965 kB	Baixar
Termo de Rescisão Unilateral ALGAR TELECOM S.A e Publicação DIO	10/12/2018	pdf	2044 kB	Baixar
Paracer PGE - PCA N.º 00036 - 2017	10/12/2018	pdf	3080 kB	Baixar
Comunicado aos Órgãos e Entidades	10/12/2018	pdf	627 kB	Baixar
Proposta Comercial	10/12/2018	pdf	1117 kB	Baixar
Contrato n.º 002 - 2017 - Publicação DIO e Termo de Referência	10/12/2018	pdf	31855 kB	Baixar
Apêndice B - Demanda Por Órgão e Fonte Recurso	10/12/2018	pdf	451 kB	Baixar
Dados Assinatura do Contrato	10/12/2018	pdf	1002 kB	Baixar
Passo a Passo para Adesão	10/12/2018	pdf	1507 kB	Baixar
Modelo de Termo de Adesão	10/12/2018	docx	40 kB	Baixar
Modelo Publicação Termo de Adesão	10/12/2018	doc	29 kB	Baixar
Plano de Inserção - CLARO S.A	10/12/2018	pdf	661 kB	Baixar
Garantia Contratual	10/12/2018	pdf	705 kB	Baixar
Apólice n.º 04894 - 2º Termo Aditivo - Prorrogação 2018	10/12/2018	pdf	1984 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Fevereiro a Maio 2017	10/12/2018	pdf	2222 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Junho a Setembro 2017	10/12/2018	pdf	2228 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Outubro 2017 a Janeiro 2018	10/12/2018	pdf	2281 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Fevereiro a Maio 2018	10/12/2018	pdf	3276 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Junho a Setembro 2018	10/12/2018	pdf	3370 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Outubro 2018 a Janeiro 2019	18/06/2019	pdf	3234 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Prorrogação 2017	10/12/2018	pdf	2370 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Prorrogação 2018	10/12/2018	pdf	2254 kB	Baixar
3º Termo Aditivo - Acréscimo SEJUS	10/12/2018	pdf	2294 kB	Baixar
4º Termo Aditivo - Prorrogação 2019	17/01/2019	pdf	2215 kB	Baixar

Contrato 012/2017 - Telefonia Móvel

Objeto: Telefonia Móvel

Contratado: Claro S.A.

Vigência: 18/07/2017 a 17/07/2019

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Edital Pregão Eletrônico n.º 003 - 2017 e Avisos de Licitação (DIO e Jornal)	10/12/2018	pdf	4699 kB	Baixar
Aviso de Resultado de Licitação	10/12/2018	pdf	241 kB	Baixar
Contrato n.º 012-2017, TR e Proposta Comercial	17/06/2019	pdf	7148 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Contrato nº 012-2017	17/06/2019	pdf	1038 kB	Baixar
Dados Complementares	10/12/2018	pdf	141 kB	Baixar
Passo a Passo para Adesão	10/12/2018	pdf	853 kB	Baixar
Modelo Termo de Adesão	10/12/2018	docx	41 kB	Baixar
Modelo de Resumo do Termo de Adesão para publicação	10/12/2018	doc	29 kB	Baixar
Plano de Implantação dos Serviços	10/12/2018	pdf	2837 kB	Baixar
Garantia Contratual - Seguro Garantia	10/12/2018	pdf	207 kB	Baixar
Endosso Correção vigência Apólice	10/12/2018	pdf	332 kB	Baixar
Endosso 1º Termo Aditivo	10/12/2018	pdf	3627 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Período Agosto a Novembro 2017	10/12/2018	pdf	2252 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Período Dezembro 2017 a Março 2018	10/12/2018	pdf	2214 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Período Abril a Julho 2018	10/12/2018	pdf	3259 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Período Agosto a Novembro 2018	17/01/2019	pdf	3208 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Período Dezembro 2018 a Março 2019	18/06/2019	pdf	3182 kB	Baixar
1º Termo de Apostilamento	10/12/2018	pdf	8213 kB	Baixar
2º Termo de Apostilamento - Reajuste	15/07/2019	pdf	475 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Acréscimo SEDH	10/12/2018	pdf	2384 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Acréscimo AGERH	10/12/2018	pdf	2572 kB	Baixar
3º Termo Aditivo - Acréscimo PMES	10/12/2018	pdf	2187 kB	Baixar
4º Termo Aditivo - Acréscimo - DFP	17/01/2019	pdf	2309 kB	Baixar
5º Termo Aditivo - Remanejamento - PROCON	10/05/2019	pdf	2200 kB	Baixar
6º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência	15/07/2019	pdf	3246 kB	Baixar
Boletim Informativo 001 - 2019 - Prorrogação de Vigência e Reajuste	15/07/2019	pdf	524 kB	Baixar

Contrato 018/2017 - Abastecimento frota

Objeto: Gerencimento do abastecimento da frota estadual (combustíveis e lubrificantes)

Contratado: Link Card

Vigência: 20/10/2017 a 19/10/2019

Início da Execução: 22/11/2017

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Edital n.º 0014 - 2017 - Combustível	10/12/2018	PDF	1456 kB	Baixar
Aviso de Licitação DIO	10/12/2018	pdf	294 kB	Baixar
Aviso de Licitação - JGC	10/12/2018	pdf	2644 kB	Baixar
Aviso de Resultado de Licitação	10/12/2018	pdf	253 kB	Baixar
Contrato Nº 018-2017 Anexo I - Termo de Referência (Apêncices I a VIII, sendo o VIII "Valores Estimados por órgão") Anexo II - Proposta Comercial	09/05/2019	pdf	33035 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Contrato n.º 018- 2017	10/12/2018	pdf	188 kB	Baixar
Dados Complementares	10/12/2018	pdf	86 kB	Baixar
Garantia Contratual	10/12/2018	pdf	452 kB	Baixar
Apresentação Passo a Passo para Adesão	10/12/2018	pdf	236 kB	Baixar
Termo de Adesão	10/12/2018	xlsm	131 kB	Baixar
Modelo de Resumo de Termo de Adesão para publicação	10/12/2018	doc	29 kB	Baixar
Procuração - Representante legal LINK CARD	10/12/2018	pdf	951 kB	Baixar
Boletim Informativo n.º 001-2018	10/12/2018	pdf	511 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Dezembro 2017 a Julho 2018	28/03/2019	pdf	2555 kB	Baixar
1º Termo de Apostilamento - SEFAZ	10/12/2018	pdf	401 kB	Baixar
2º Termo de Apostilamento - INCAPER	10/12/2018	pdf	483 kB	Baixar
3º Termo de Apostilamento - ESESP	10/12/2018	pdf	454 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Acréscimo AGERH	10/12/2018	pdf	2350 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Remanejamento SEDH	10/12/2018	pdf	2247 kB	Baixar
3º Termo Aditivo - Remanejamento PROCON	10/12/2018	pdf	2063 kB	Baixar
4º Termo Aditivo - Remanejamento SEDU	10/12/2018	pdf	2058 kB	Baixar
5º Termo Aditivo - Remanejamento SESPORT	10/12/2018	pdf	2052 kB	Baixar
6º Termo Aditivo - Acréscimo FAPES	10/12/2018	pdf	2118 kB	Baixar
7º Termo Aditivo - Remanejamento SESA - HSJC	10/12/2018	pdf	2247 kB	Baixar
8º Termo Aditivo - Acréscimo SEDU	17/01/2019	pdf	2389 kB	Baixar
9º Termo Aditivo - Remanejamento SECTI	12/03/2019	pdf	2142 kB	Baixar
10º Termo Aditivo - Acréscimo SETUR	10/05/2019	pdf	2358 kB	Baixar
11º Termo Aditivo - Acréscimo PMES	10/05/2019	pdf	2355 kB	Baixar
12º Termo Aditivo - Acréscimo INCAPER	10/05/2019	pdf	2814 kB	Baixar
13º Termo Aditivo - Remanejamento PROCON	10/05/2019	pdf	2206 kB	Baixar
14º Termo Aditivo - Remanejamento SESPORT	10/05/2019	pdf	2191 kB	Baixar
15º Termo Aditivo - Remanejamento SESPORT	12/06/2019	pdf	2356 kB	Baixar
16º Termo Aditivo - Remanejamento ESESP	12/06/2019	pdf	2282 kB	Baixar
17º Termo Aditivo - Remanejamento ADERES	12/06/2019	pdf	2443 kB	Baixar
18º Termo Aditivo - Remanejamento IPEM	12/06/2019	pdf	2456 kB	Baixar
19º Termo Aditivo - Acréscimo SEJUS	09/07/2019	pdf	2276 kB	Baixar
20º Termo Aditivo - Acréscimo DSPMES	09/07/2019	pdf	2265 kB	Baixar
21º Termo Aditivo - Acréscimo SCM	09/07/2019	pdf	2238 kB	Baixar
22º Termo Aditivo - Acréscimo CBMES	09/07/2019	pdf	3517 kB	Baixar
23º Termo Aditivo - Acréscimo SESA	09/07/2019	pdf	3614 kB	Baixar
24º Termo Aditivo - Acréscimo SEDURB	09/07/2019	pdf	2319 kB	Baixar

Contrato 019/2017 - Manutenção frota

Objeto: Gerenciamento da manutenção da frota estadual

Contratada: Ticket Log

Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2019

Início da Execução: 01/12/2017

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Edital nº 0027 - 2016 - Gerenciamento de Oficinas	10/12/2018	pdf	1480 kB	Baixar
Aviso de Licitação - DIO	10/12/2018	pdf	221 kB	Baixar
Aviso de Licitação - JGC	10/12/2018	pdf	3463 kB	Baixar
Aviso de Resultado de Licitação	10/12/2018	pdf	211 kB	Baixar
Dados Complementares	10/12/2018	pdf	317 kB	Baixar
Proposta	10/12/2018	pdf	328 kB	Baixar
Contrato n.º 019-2017 - Gerenciamento de Oficinas ANEXO I - Termo de Referência ANEXO II - Proposta	10/12/2018	pdf	67437 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Contrato n.º 019 - 2017 - DIO	10/12/2018	pdf	152 kB	Baixar
Apresentação - Passo a Passo para Adesão	10/12/2018	pdf	236 kB	Baixar
Termo de Adesão	10/12/2018	xlsm	130 kB	Baixar
Modelo de Resumo de Termo de Adesão	10/12/2018	doc	29 kB	Baixar
Garantia Contratual - Seguro Garantia	10/12/2018	pdf	704 kB	Baixar
Garantia Contratual - 2º e 3ª Termos Aditivos	10/12/2018	pdf	714 kB	Baixar
Orientação - Correção Notas Fiscais	10/12/2018	pdf	7045 kB	Baixar
Boletim informativo n.º 001 - 2018	10/12/2018	pdf	221 kB	Baixar
1º Termo de Apostilamento - INCAPER	10/12/2018	pdf	460 kB	Baixar
2º Termo de Apostilamento - CBMES	10/12/2018	pdf	405 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Remanejamento PROCON	10/12/2018	pdf	3539 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Acréscimo DPE	10/12/2018	pdf	3661 kB	Baixar
3º Termo Aditivo - Acréscimo SEDH	10/12/2018	pdf	3207 kB	Baixar
4º Termo Aditivo - Acréscimo PROCON	10/12/2018	pdf	3529 kB	Baixar
5º Termo Aditivo - Acréscimo CETURB	10/12/2018	pdf	3229 kB	Baixar
6º Termo Aditivo - Acréscimo SEDU	17/01/2019	pdf	4554 kB	Baixar
7º Termo Aditivo - Remanejamento IPEM	07/06/2019	pdf	3362 kB	Baixar

Contrato 021/2017 - Telefonia Fixa

Objeto: Telefonia Fixa

Contratado: Telemar Norte Leste S.A.

Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2019

Início da Execução: 28/12/2017

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Edital do Pregão 032-2017 e Avisos de Licitação e Resultado	10/12/2018	pdf	5574 kB	Baixar
Consulta formulada pela CPL e Parecer PGE-PCA 1435-2017	10/12/2018	pdf	3566 kB	Baixar
Certidão de Objeto e Pé	10/12/2018	pdf	4801 kB	Baixar
Contrato n.º 021-2017 Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Proposta Comercial Anexo III - mINU	10/12/2018	pdf	21031 kB	Baixar
Proposta Comercial	10/12/2018	pdf	477 kB	Baixar
Resumo de Publicação do Contrato n.º 021 - 2017	10/12/2018	pdf	284 kB	Baixar
Apresentação Passo a Passo para Adesão	10/12/2018	pdf	224 kB	Baixar
Termo de Adesão	10/12/2018	xlsm	131 kB	Baixar
Modelo de Resumo de Termo de Adesão para publicação	10/12/2018	doc	29 kB	Baixar
Garantia Contratual	10/12/2018	pdf	234 kB	Baixar
Nota Explicativa - Primeiro Faturamento	10/12/2018	pdf	404 kB	Baixar
Certidões e Decisões - Recuperação Judicial	10/12/2018	zip	4734 kB	Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril de 2018	10/12/2018	pdf	2192 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Período Maio a Agosto de 2018	17/01/2019	pdf	3189 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Período Setembro a Dezembro de 2018	11/06/2019	pdf	3266 kB	Baixar
Avaliação Desempenho - Período Janeiro a Abril de 2019	12/06/2019	pdf	3115 kB	Baixar
1º Termo Aditivo - Remanejamento SEDH	10/12/2018	pdf	3134 kB	Baixar
2º Termo Aditivo - Acréscimo e Supressão IPAJM	10/12/2018	pdf	3682 kB	Baixar

Ajuda

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Ato de Designação - Fiscal Contrato Corporativo	26/11/2018	docx	69 kB	Baixar