Contrato 016/2016 - Passagens Aéreas - Encerrado

Objeto: Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas

Contratado: Pay Less Turismo LTDA

Vigência com prorrogações: 27/12/2016 a 26/12/2022* 

Início da Execução: 04/01/2017 

*Prorrogação Excepcional. O contrato será rescindido quando a nova licitação for concluída.

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Aviso de Licitação - DIO 05/12/2018 pdf 223 kB Baixar
Aviso de Licitação - Jornal 05/12/2018 pdf 2285 kB Baixar
Edital de Pregão n.º 024 - 2016 05/12/2018 pdf 914 kB Baixar
Termo de Homologação 05/12/2018 pdf 506 kB Baixar
Aviso de Resultado - DIO 05/12/2018 pdf 282 kB Baixar
Parecer PGE-PCA N.º 1459 - 2016 05/12/2018 pdf 3061 kB Baixar
Manifestação SECONT n.º 187 - 2016 05/12/2018 pdf 1315 kB Baixar
Proposta Comercial 05/12/2018 pdf 3319 kB Baixar
Contrato n.º 016 - 2016 - Parte A 05/12/2018 pdf 2186 kB Baixar
Contrato n.º 016 - 2016 e Publicação - Parte B 05/12/2018 pdf 18476 kB Baixar
Dados Complementares 05/12/2018 pdf 719 kB Baixar
Publicação do Contrato n.º 016-2016 05/12/2018 pdf 2453 kB Baixar
Apêndice I do Termo de Referência - Consolidação de Dotações Orçamentárias 05/12/2018 pdf 2086 kB Baixar
Passo a Passo para Adesão 05/12/2018 pdf 857 kB Baixar
Modelo de Termo Adesão 05/12/2018 doc 81 kB Baixar
Modelo de Publicação - Extrato de Termo de Adesão 05/12/2018 doc 29 kB Baixar
Procuração - Representante legal - PAY LESS 05/12/2018 pdf 1171 kB Baixar
Garantia Contratual 05/12/2018 pdf 188 kB Baixar
Endosso 001 05/12/2018 pdf 154 kB Baixar
Endosso 002 14/01/2021 pdf 151 kB Baixar
Endosso 003 14/01/2021 pdf 151 kB Baixar
Endosso 004 06/02/2020 pdf 121 kB Baixar
Endosso 005 18/02/2021 pdf 129 kB Baixar
Endosso 006 24/02/2022 pdf 130 kB Baixar
Endosso 007 28/03/2022 pdf 131 kB Baixar
Nota Técnica nº 001.2018 - Aquisição de bagagens em viagens aéreas 05/12/2018 pdf 83 kB Baixar
Boletim Informativo n.º 002 - 2017 05/12/2018 pdf 398 kB Baixar
Boletim informativo n.º 001 - 2018 - Inclusão CPF na requisição de passagem 05/12/2018 pdf 242 kB Baixar
Boletim Informativo n.º 003 - 2020 04/11/2020 pdf 390 kB Baixar
Acordo Gol - 01.06.2018 a 31.03.2020 05/12/2018 pdf 2075 kB Baixar
Acordo Gol 01.06.2017 a 31.05.2018 05/12/2018 pdf 915 kB Baixar
Acordo Gol 01.07.2016 a 30.04.2018 - sem efeito 05/12/2018 pdf 493 kB Baixar
Acordo Gol 01042020 até 30062020. 18/05/2020 pdf 121 kB Baixar
Acordo Gol - 01.07.2020 a 30.09.2020 05/08/2020 pdf 222 kB Baixar
Acordo Gol 01.10.2020 a 31.08.2021 16/10/2020 pdf 275 kB Baixar
Acordo AZUL 01.03.18 a 31.03.19 05/12/2018 pdf 1324 kB Baixar
Acordo AZUL 01.04.19 a 30.04.20 25/04/2019 pdf 4175 kB Baixar
Acordo LATAM 05/12/2018 pdf 1035 kB Baixar
Acordo LATAM 2018 05/12/2018 pdf 5608 kB Baixar
Acordo Avianca 20.08.2018 a 31.08.2019 05/12/2018 pdf 3112 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril 2017 05/12/2018 pdf 2126 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Maio a Agosto 2017 05/12/2018 pdf 2229 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Setembro a Dezembro de 2017 05/12/2018 pdf 2257 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril de 2018 05/12/2018 pdf 3432 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Maio a Agosto 2018 05/12/2018 pdf 3502 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Setembro a Dezembro 2018 28/03/2019 pdf 3514 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril 2019 28/08/2019 pdf 3600 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Maio a Agosto 2019 06/02/2020 pdf 3388 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Setembro a Dezembro 2019 03/02/2020 pdf 3393 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril 2020 01/09/2020 pdf 680 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Maio a Agosto 2020 14/01/2021 pdf 774 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Setembro a Dezembro 2020 11/03/2021 pdf 779 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril 2021 19/01/2022 pdf 716 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Maio a Agosto de 2021 17/03/2022 pdf 718 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Set a Dezembro de 2021 28/04/2022 pdf 802 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Janeiro a Abril 2022 03/03/2023 pdf 777 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Período Maio a Agosto 2022 03/03/2023 pdf 687 kB Baixar
1º Termo de Apostilamento - IJSN 05/12/2018 pdf 462 kB Baixar
2º Termo de Apostilamento - SETADES 05/12/2018 pdf 431 kB Baixar
3º Termo de Apostilamento - PMES 05/12/2018 pdf 415 kB Baixar
4º Termo de Apostilamento - AGERH 05/12/2018 pdf 454 kB Baixar
5º Termo de Apostilamento - SESPORT 05/12/2018 pdf 426 kB Baixar
6º Termo de Apostilamento - AGERH 05/12/2018 pdf 473 kB Baixar
7º Termo de Apostilamento - INCAPER 05/12/2018 pdf 443 kB Baixar
8º Termo de Apostilamento - SECONT 05/12/2018 pdf 513 kB Baixar
9º Termo de Apostilamento - SEDH 18/04/2019 pdf 456 kB Baixar
10º Termo de Apostilamento - SETADES 20/01/2020 pdf 489 kB Baixar
11º Termo de Apostilamento - AGERH 27/01/2020 pdf 429 kB Baixar
12º Termo de Apostilamento - PROCON 21/02/2020 pdf 411 kB Baixar
13º Termo de Apostilamento - FAPES 14/04/2020 pdf 426 kB Baixar
14º Termo de Apostilamento - SECONT 19/01/2022 pdf 150 kB Baixar
15º Termo de Apostilamento - AGERH 24/05/2022 pdf 193 kB Baixar
16º Termo de Apostilamento - SEG 23/06/2022 pdf 122 kB Baixar
1º Termo Aditivo - Remanejamento DFP 05/12/2018 pdf 1962 kB Baixar
2º Termo Aditivo - Remanejamento VG 05/12/2018 pdf 1979 kB Baixar
3º Termo Aditivo - Remanejamento SESA 05/12/2018 pdf 2225 kB Baixar
4º Termo Aditivo - Remanejamento SEAMA 05/12/2018 pdf 2015 kB Baixar
5º Termo Aditivo - Remanejamento SETUR 05/12/2018 pdf 1813 kB Baixar
6º Termo Aditivo - Remanejamento AGERH 05/12/2018 pdf 2113 kB Baixar
7º Termo Aditivo Remanejamento SEJUS 05/12/2018 pdf 2161 kB Baixar
8º Termo Aditivo - Remanejamento SETADES 05/12/2018 pdf 2304 kB Baixar
9º Termo Aditivo - Remanejamento SCM 05/12/2018 pdf 2137 kB Baixar
10º Termo Aditivo - Remanejamento SESA 05/12/2018 pdf 2143 kB Baixar
11º Termo Aditivo - Remanejamento IPEM 05/12/2018 pdf 2069 kB Baixar
12º Termo Aditivo - Prorrogação 2017 -2018 05/12/2018 pdf 2311 kB Baixar
13º Termo Aditivo - Remanejamento SESA 05/12/2018 pdf 2067 kB Baixar
14º Termo Aditivo - Remanejamento SESA 05/12/2018 pdf 2276 kB Baixar
15º Termo Aditivo - Remanejamento DETRAN 05/12/2018 pdf 2066 kB Baixar
16º Termo Aditivo - Remanejamento SESA 05/12/2018 pdf 2116 kB Baixar
17º Termo Aditivo - Remanejamento SCM 05/12/2018 pdf 2081 kB Baixar
18º Termo Aditivo - Remanejamento SEJUS 05/12/2018 pdf 1992 kB Baixar
19º Termo Aditivo - Acréscimo SEAMA 05/12/2018 pdf 2198 kB Baixar
20º Termo Aditivo - Acréscimo PGE 05/12/2018 pdf 2303 kB Baixar
21º Termo Aditivo - Acréscimo AGERH 05/12/2018 pdf 2232 kB Baixar
22º Termo Aditivo - Remanejamento SCM 05/12/2018 pdf 1998 kB Baixar
23º Termo Aditivo - Remanejamento SESA 05/12/2018 pdf 2259 kB Baixar
24º Termo Aditivo - Remanejamento SETUR 06/12/2018 pdf 2225 kB Baixar
25º Termo Aditivo - Prorrogação 2018-2019 06/12/2018 pdf 2396 kB Baixar
26º Termo Aditivo - Acréscimo SESA 06/12/2018 pdf 3545 kB Baixar
27º Termo Aditivo - Remanejamento SCM 06/12/2018 pdf 2068 kB Baixar
28º Termo Aditivo - Remanejamento SEJUS 09/07/2019 pdf 2076 kB Baixar
29º Termo Aditivo - Acréscimo SEJUS 13/09/2019 pdf 2180 kB Baixar
30º Termo Aditivo - Remanejamento PROCON 13/09/2019 pdf 2065 kB Baixar
31º Termo Aditivo - Remanejamento SEG 30/10/2019 pdf 2170 kB Baixar
32º Termo Aditivo - Remanejamento SESA 30/10/2019 pdf 2081 kB Baixar
33º Termo Aditivo - Remanejamento SCM 07/11/2019 pdf 2159 kB Baixar
34º Termo Aditivo - Acréscimo SESA-1 17/12/2019 pdf 2652 kB Baixar
35º Termo Aditivo - Remanejamento SEG 17/12/2019 pdf 2118 kB Baixar
36º Termo Aditivo - Prorrogação 2019-2020 17/12/2019 pdf 8470 kB Baixar
37º Termo Aditivo - Alteração de Pagamento - Decreto 4662 - Publicação 21/08/2020 pdf 191 kB Baixar
37º Termo Aditivo - Alteração de Pagamento - Decreto 4662 21/08/2020 pdf 583 kB Baixar
38º Termo Aditivo - Prorrogação 2020 15/12/2020 pdf 1055 kB Baixar
39º Termo Aditivo - Remanejamento SECTIDES 30/07/2021 pdf 268 kB Baixar
39º Termo Aditivo - Remanejamento SECTIDES - Publicação 30/07/2021 pdf 843 kB Baixar
40º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO 2021 - Publicação 22/12/2021 pdf 192 kB Baixar
40º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO 2021-1 22/12/2021 pdf 726 kB Baixar
41º Termo Aditivo - Remanejamento SESA - SRSV-1 19/01/2022 pdf 252 kB Baixar
41º Termo Aditivo - Remanejamento SESA - SRSV - Publicação 19/01/2022 pdf 232 kB Baixar
INFORMATIVO PASSAGENS AÉREAS 001-2020 01/08/2020 pdf 382 kB Baixar
42º TERMO ADITIVO - REMANEJAMENTO SECULT_PCES 30/06/2022 pdf 243 kB Baixar
42º Termo Aditivo - Remanejamento_SECULT_PCES_publica_DIO 30/06/2022 pdf 584 kB Baixar
43º TERMO ADITIVO ACRESCIMO SESPORT SECULT REM SRSV
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21/07/2022 pdf 451 kB Baixar
43º Termo Aditivo - Acréscimo SESPORT SECULT Rem SRSV DIO ES 21/07/2022 pdf 628 kB Baixar
44º_Termo Aditivo acréscimo PGE remanejamento SETUR 25/07/2022 pdf 622 kB Baixar
44º Termo_Aditivo -Acrescimo PGE Remanejamento SETUR publicacao
44º Termo Aditivo Acréscimo PGE Remanejamento SETUR
25/07/2022 pdf 192 kB Baixar