Contrato 002/2021 - Telefonia LDN - Encerrado

Objeto: Telefonia Longa Distância Nacional (LDN)

Contratado:Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

Vigência com prorrogações: 23/02/2021 a 22/02/2025

Início da execução: 02/03/2021

Rescisão Amigável a partir de 19/09/2024
Conteúdo Atualização Formato Tamanho
Contrato 002-2021 - LDN - Oi SA - Em Recuperação Judicial 19/02/2021 pdf 3738 kB Baixar
Contrato 002/2021 - Oi SA - Publicação 22/02/2021 pdf 1220 kB Baixar
Edital de Pregão Eletrônico 001-2021 - Telefonia LDN 11/02/2021 pdf 1066 kB Baixar
Consulta Telemar - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS - Portal da transparência 11 02 2021 11/02/2021 pdf 31 kB Baixar
1. Proposta Comercial 11/02/2021 pdf 462 kB Baixar
2. Habilitação Jurídica 11/02/2021 pdf 14491 kB Baixar
3. Regularidade Fiscal e Trabalhista 11/02/2021 pdf 878 kB Baixar
4. Qualificação Técnica 11/02/2021 pdf 1547 kB Baixar
5. Qualificação Econômico-financeira 11/02/2021 pdf 10218 kB Baixar
6. Declaração do Inc. XXXIII, Art. 7º, da CF 11/02/2021 pdf 146 kB Baixar
7. Documentos Referentes à Recuperação Judicial 11/02/2021 pdf 10968 kB Baixar
8. Dados Complementares 11/02/2021 pdf 261 kB Baixar
9. Inscrição Estadual 11/02/2021 pdf 56 kB Baixar
Certificado de Registro Cadastral 11/02/2021 pdf 28 kB Baixar
Termo de Adesão 11/02/2021 xlsx 335 kB Baixar
1º Termo_Aditivo - Remanejamento SECTIDES 30/07/2021 pdf 365 kB Baixar
1º Termo Aditivo - Remanejamento SECTIDES - Publicação 30/07/2021 pdf 1305 kB Baixar
2º Termo Aditivo - Sucessão OI SA 30/07/2021 pdf 447 kB Baixar
2º Termo Aditivo - Sucessão OI SA - Publicação 30/07/2021 pdf 164 kB Baixar
3º Termo Aditivo - Prorrogação_2023 15/02/2023 pdf 767 kB Baixar
03º Termo Aditivo - Prorrogacao 2023 - Publicacao DIO ES 15/02/2023 pdf 512 kB Baixar
4º Termo Aditivo - Adesão-Remanejamento SEDES 24/07/2023 pdf 242 kB Baixar
4º Termo Aditivo - Remanejamento SEDES - Publicação DIOES 24/07/2023 pdf 459 kB Baixar
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 002-2021 - LDN -Oi S.A. 20/09/2024 pdf 232 kB Baixar
Publicação - Termo de Rescisão Amigável - Contrato 002-2021 - Oi S.A. 20/09/2024 pdf 161 kB Baixar
1º Apostilamento - SECONT 22/12/2021 pdf 104 kB Baixar
2º Apostilamento - AGERH 24/05/2022 pdf 191 kB Baixar
3º Apostilamento - Reajuste Contratual
Reajuste de 16,21% ref. Janeiro de 2021 a Janeiro de 2022
03/10/2022 pdf 932 kB Baixar
4°_Apostilamento_-_SECONT 14/02/2023 pdf 194 kB Baixar
5°_Apostilamento_-_AGERH 14/02/2023 pdf 193 kB Baixar
6° Apostilamento - SEFAZ 14/02/2023 pdf 186 kB Baixar
7° Apostilamento - Reajuste Contratual - 2022-2023
Reajuste de 6,03% ref. Janeiro de 2022 a Janeiro de 2023
27/07/2023 pdf 903 kB Baixar
8° Apostilamento - Dotação - SECONT 22/01/2024 pdf 70 kB Baixar
Garantia - Apólice 30/07/2021 pdf 224 kB Baixar
Garantia 3° Apostilamento 02/03/2023 pdf 27344 kB Baixar
Apólice_Sucessão_OI 22/12/2021 pdf 213 kB Baixar
Garantia 3° Aditivo Contratual Prorrogação 02/06/2023 pdf 469 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Fev 21 a Mai 21 22/12/2021 pdf 775 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Jun 21 a Set 21 21/03/2022 pdf 679 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Out 21 a Jan 22 05/09/2022 pdf 674 kB Baixar
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