Contrato 021/2017 - Telefonia Fixa

Objeto: Telefonia Fixa

Contratado: Oi SA - Em Recuperação Judicial

Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022

Início da Execução: 28/12/2017

Conteúdo Atualização Formato Tamanho
Edital do Pregão 032-2017 e Avisos de Licitação e Resultado 10/12/2018 pdf 5574 kB Baixar
Consulta formulada pela CPL e Parecer PGE-PCA 1435-2017 10/12/2018 pdf 3566 kB Baixar
Certidão de Objeto e Pé 10/12/2018 pdf 4801 kB Baixar
Contrato n.º 021-2017 Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Proposta Comercial Anexo III - mINU 10/12/2018 pdf 21031 kB Baixar
Proposta Comercial 10/12/2018 pdf 477 kB Baixar
Resumo de Publicação do Contrato n.º 021 - 2017 10/12/2018 pdf 284 kB Baixar
Apresentação Passo a Passo para Adesão 10/12/2018 pdf 224 kB Baixar
Termo de Adesão 10/12/2018 xlsm 131 kB Baixar
Modelo de Resumo de Termo de Adesão para publicação 10/12/2018 doc 29 kB Baixar
Garantia Contratual 10/12/2018 pdf 234 kB Baixar
Garantia 3º e 4º Termos Aditivos 12/04/2022 pdf 145 kB Baixar
Garantia 5º a 7º Termos Aditivos e 6º Apostilamento 12/04/2022 pdf 141 kB Baixar
Garantia 8°, 9° e 10º Termo Aditivos - Prorrogação 12/04/2022 pdf 141 kB Baixar
Apólice n.º 0297490 - 3º e 4º Termos Aditivos 05/03/2020 pdf 145 kB Baixar
Nota Explicativa - Primeiro Faturamento 10/12/2018 pdf 404 kB Baixar
Certidões e Decisões - Recuperação Judicial 10/12/2018 zip 4734 kB Baixar
Avaliação Desempenho - Período Janeiro a Abril de 2018 10/12/2018 pdf 2192 kB Baixar
Avaliação Desempenho - Período Maio a Agosto de 2018 17/01/2019 pdf 3189 kB Baixar
Avaliação Desempenho - Período Setembro a Dezembro de 2018 11/06/2019 pdf 3266 kB Baixar
Avaliação Desempenho - Período Janeiro a Abril de 2019 12/06/2019 pdf 3115 kB Baixar
Avaliação Desempenho - Período Maio a Agosto de 2019 05/11/2019 pdf 3230 kB Baixar
Avaliação Desempenho - Período Setembro a Dezembro de 2019 01/07/2020 pdf 307 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Janeiro a Abril 2020 14/01/2021 pdf 701 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Maio a Agosto 2020 11/03/2021 pdf 775 kB Baixar
Avaliação de Desempenho - Setembro a Dezembro 2020 23/08/2021 pdf 794 kB Baixar
Avaliação Desempenho - Janeiro a Abril 2021 05/10/2021 pdf 725 kB Baixar
Avaliação Desempenho Período Maio a Agosto 21 21/03/2022 pdf 763 kB Baixar
1º Termo de Apostilamento - Reajuste 06/02/2020 pdf 2551 kB Baixar
2º Termo de Apostilamento - SECONT 07/02/2020 pdf 387 kB Baixar
3º Termo de Apostilamento - PROCON 21/02/2020 pdf 397 kB Baixar
4º Termo de Apostilamento - FAPES 14/04/2020 pdf 392 kB Baixar
5º Termo de Apostilamento - SECONT 26/08/2021 pdf 148 kB Baixar
6º Termo de Apostilamento - Reajuste 26/08/2021 pdf 768 kB Baixar
6º Termo de Apostilamento - Reajuste - Errata 08/11/2021 pdf 758 kB Baixar
7° Termo de Apostilamento - AGERH 24/05/2022 pdf 192 kB Baixar
8º Apostilamento - Reajuste_2022_assinado 24/05/2022 pdf 732 kB Baixar
1º Termo Aditivo - Remanejamento SEDH 10/12/2018 pdf 3134 kB Baixar
2º Termo Aditivo - Acréscimo e Supressão IPAJM 10/12/2018 pdf 3682 kB Baixar
3º Termo Aditivo - Prorrogação 2019-2021 11/12/2019 pdf 7758 kB Baixar
4º Termo Aditivo - Alteração da Modalidade de Garantia 27/02/2020 pdf 2096 kB Baixar
5º Termo Aditivo - Remanejamento SECTIDES 30/07/2021 pdf 446 kB Baixar
5º Termo Aditivo - Remanejamento SECTIDES - Publicação 30/07/2021 pdf 1304 kB Baixar
6º Termo Aditivo - Supressão do Contrato-1 30/07/2021 pdf 686 kB Baixar
6º Termo Aditivo - Supressão do Contrato - Publicação 30/07/2021 pdf 186 kB Baixar
7º Termo Aditivo - Sucessão OI SA 30/07/2021 pdf 453 kB Baixar
7º Termo Aditivo - Sucessão OI SA - Publicação 30/07/2021 pdf 161 kB Baixar
8º Termo Aditivo - Remanejamento SECONT 09/08/2021 pdf 460 kB Baixar
8º Termo Aditivo - Remanejamento SECONT - Publicação 09/08/2021 pdf 226 kB Baixar
9º Termo Aditivo - Remanejamento SEAMA 27/10/2021 pdf 461 kB Baixar
9º Termo Aditivo - Remanejamento SEAMA - Publicação 27/10/2021 pdf 227 kB Baixar
10º Termo Aditivo - Prorrogação 08/12/2021 pdf 831 kB Baixar
10º Termo Aditivo - Prorrogação - Publicação 08/12/2021 pdf 326 kB Baixar
Formulário Reajuste - Contrato 021-2017 03/01/2020 xlsx 46 kB Baixar